A compensação tributária é amplamente utilizada pelos contribuintes para fins de extinção de créditos tributários, em especial frente à existência de coisa julgada que declara a existência de indébito tributário.…
As marcas exercem a função de identificar e diferenciar produtos e serviços de origens distintas no mercado, podendo se manifestar por meio de elementos nominativos, figurativos ou pela combinação de…
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira (9/1) que a inflação acumulada em 2025 foi de 4,26%, a menor alta anual do Índice Nacional de Preços…
O Brasil possui uma meta de recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa no país até o final de 2030, conforme compromisso firmado no âmbito do Acordo de…
O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 225/26, que institui o Código de Defesa dos Contribuintes, define um regime jurídico para o devedor contumaz e oficializa programas de conformidade tributária. A…
8ª Câmara nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento marianaaassuncao Sex, 09/01/2026 - 11:25 8ª Câmara nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em…
A União Europeia aprovou nesta sexta-feira (9/1) o acordo comercial com o Mercosul, após 25 anos de negociações entre os dois blocos econômicos. Apesar da crise vivida pela América do…
A participação nos lucros ou resultados (PLR) consolidou-se, ao longo das últimas décadas, como um dos principais instrumentos de gestão estratégica de pessoas no Brasil. Ao alinhar interesses de trabalhadores…