Importações

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra…

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão de trecho da Constituição do Estado do Maranhão que estende o foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa do estado, a…

Já é lugar comum a noção de incompletude dos contratos de longo prazo. Os contratos são incompletos e, para tomar emprestados termos econômicos, essa incompletude tende a aumentar custos de…

Há algum tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais, por considerar que a compensação de prejuízo fiscal representaria benefício…