O Brasil encerrou o mês de janeiro com saldo de 112.334 empregos formais criados, resultado de mais de 2,2 milhões de contratações e 2,09 milhões de demissões. Com isso, o…
4ª Câmara aplica inversão do ônus da prova e presunção de culpa do empregador para indenizar trabalhadora que perdeu parte de um dedo marianaaassuncao Ter, 03/03/2026 - 13:18 4ª Câmara…
Com a Lei Complementar (LC) 214/2025, a reforma tributária passou a prever a expressa responsabilização de plataformas digitais pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre bens e serviços quando fornecedores cometerem…
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Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
A discussão sobre a tributação do aluguel por temporada pelo Imposto sobre Serviços (ISS) tem ganhado força no Brasil. A Constituição estabelece, no artigo 156, que o ISS incide sobre…
O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), suspendeu uma decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro para declinar da competência sobre um processo…
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis