É entendimento consolidado no Tribunal de Contas da União (TCU) que as instâncias de controle são independentes. Decisões de controle interno, de improbidade administrativa e até de processos criminais não…
Se, em qualquer nível, o BBB pode ser visto como amostra simbólica para compreender o Brasil, quem sabe pode ser visto também como um tubo de ensaio para as eleições…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de um imóvel não pode receber a escritura definitiva nos casos em que a construtora utilizou o…
Apesar de o fim da escala 6×1 e a redução da jornada estarem no centro do debate no Congresso, a proposta ainda enfrenta resistência do setor industrial, que cobra uma…
Um novo cálculo eleitoral por parte do Palácio do Planalto levou ao fim da Taxa das Blusinhas por meio da medida provisória (MP) anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
O PL mineiro e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) decidiram nesta terça-feira (12/5) formar uma aliança para dividir o mesmo palanque no estado, o que atrapalha as pretensões do atual…
As regras propostas pelo PL 4/2025 sobre responsabilidade civil podem aumentar a insegurança jurídica e levar a uma corrida ao Judiciário com pedidos de indenização por danos materiais e morais.…
A rodada de maio da pesquisa Genial/Quaest mostra um cenário mais favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No principal cenário de primeiro turno, Lula subiu de 37%…
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Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A