O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP 152/2025) na Câmara dos Deputados, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (04/03) que…
No último dia 23 de fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou a sentença do caso Jesús Ramiro Zapata vs. Colômbia e declarou o Estado colombiano internacionalmente…
O tempo passa. O conhecido bordão imortalizado na voz de Fiori Gigliotti nunca pareceu tão atual. Vivemos um momento crucial para o contencioso judicial da reforma tributária, especialmente no que…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) inicia o ano de 2026 prestes a tomar uma decisão que testará a coerência da nossa política industrial e o compromisso…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quarta-feira (4/3) Ações Diretas de Inconstitucionalidade estaduais (ADIs 7716, 7077 e 7634) que questionam o aumento de até 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (4/3) a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, investigada pela CPMI do INSS. Roberta…
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) elenca, nos incisos do art. 37, os parâmetros que devem – ou podem? – ser utilizados para julgamento das propostas técnicas nas licitações…
Como brasileiro que acompanha de perto a navegação interior, a logística do Arco Norte e os sucessivos impasses regulatórios da Amazônia brasileira, recebo com preocupação o desfecho político recente em…
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