O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/5) a abertura de uma apuração preliminar sigilosa sobre o repasse de emendas parlamentares para entidades controladas pela…
Em fevereiro de 2026, transitou em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 2.118.134/RJ, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa, que enfrentou,…
A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício…
Um algoritmo que organiza filas do SUS pode ser classificado como de alto risco, assim como um sistema que analisa imagens de câmeras para identificar pessoas desaparecidas. O mesmo vale…
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou o PL 3.513/2023, que previa o enchimento fracionado de botijões e o envase do gás de cozinha (GLP)…
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma gráfica paulista por litigância de má-fé por incluir precedentes inexistentes em um processo, no que o…
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
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O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é um dos alvos da Polícia Federal nesta sexta-feira (15/5) no âmbito da operação Sem Refino, que investiga supostas fraudes fiscais ligadas…
‘Deus está morto’: o diagnóstico de um sistema que já não se sustenta Em 1882, Friedrich Nietzsche colocou na boca de um louco — que entra no mercado carregando uma…