Importações

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ

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