Importações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (5/3) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal em Brasília. Ele estava preso…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5/3) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de alvos da CPMI do INSS, incluindo os de Fábio…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ampliar o valor da indenização devida pela União à empresa Inove (Indústria Nordestina de Óleos…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, há um mês, uma redistribuição em sua Diretoria Colegiada. Daniela Marreco Cerqueira, que estava na Terceira Diretoria, agora lidera a Segunda Diretoria,…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir com representantes da farmacêutica Cristália para discutir o aumento do uso compassivo da polilaminina, substância que aguarda realização de testes…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é válida a comunicação ao consumidor por meio eletrônico, no caso de inscrição de seu nome…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal que mira desarticular uma organização criminosa especializada em obter, adulterar e comercializar dados pessoais armazenados…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quinta-feira (5/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5722, que questiona a emenda constitucional (EC 96/2017) que valida a prática…

Uma Constituição Federal viva é uma Constituição continuamente provocada e, com isso, efetivada. É uma Constituição encarada em sua radicalidade, isto é, enquanto promessa e efetividade, ato e potência. É…