No imaginário coletivo, a inteligência artificial costuma ser associada à neutralidade matemática. Algoritmos seriam racionais, objetivos, imunes a preconceitos humanos. Mas a realidade é mais complexa: sistemas de IA aprendem…
A análise quantitativa do Judiciário brasileiro desvela um cenário desafiador, impulsionado, em grande medida, pelas dificuldades inerentes à satisfação do crédito. Conforme levantamento do CNJ (2023), as execuções extrajudiciais não…
Nos momentos finais dos mandatos eletivos, altera-se de modo previsível a racionalidade das decisões administrativas tomadas pelos agentes políticos. A proximidade do término do ciclo político reduz o horizonte temporal…
Nas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, abrigos improvisados tornaram-se palco de estupros e violência contra mulheres. O dado não é periférico, é sintomático de uma estrutura que…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança envolvendo o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos…
Com o General Data Protection Regulation (GDPR), a União Europeia liderou o caminho das proteções de dados e da privacidade digital. Com o Direct Memory Access (DMA), minou grande parte…
O Brasil entrou na era da vigilância algorítmica. O Estado do Rio de Janeiro anunciou em janeiro o lançamento do programa Sentinela[1], o maior programa de tecnologia aplicada à segurança…
A discussão que hoje mobiliza o setor ambiental e produtivo não é periférica nem corporativa. Ela toca no coração do novo sistema tributário brasileiro: o tratamento dado aos materiais recicláveis…
O Direito Processual Coletivo na contemporaneidade compreende os procedimentos administrativos investigatórios (como inquéritos civis, notícias de fato, dentre outros) não apenas como um encadeamento de atos, mas como ambientes regidos…
“Não faz sentido colocar uma mulher para apitar um jogo desse tamanho.” A frase foi dita diante das câmeras, sem hesitação. Que tipo de cultura permite que uma declaração assim…