A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmaculinidades (Ibrat) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (16/4), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
LINDB é tema de debate no Entender Direito
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou em 1º de abril de 2025, por meio de seus canais oficiais, a abertura de um programa…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
Está em curso desde o último dia 14 de abril um importante debate envolvendo a política de defesa da concorrência norte-americana, com potenciais implicações extraterritoriais. O caso suscita questões sobre…
A partir de dados agregados sobre a remuneração dos Três Poderes, na União, nos estados e nos municípios, em um período de 36 anos, a equipe do Atlas do Estado…
O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em…
Nós, do Brasil, parece que vivemos de burburinhos. Até há pouco a febre estava nos créditos de carbono, nos projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)…
Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos relacionados ao trabalho escravo[1]. Esse é um…