Importações

A “guerra de vídeos” iniciada pelo PT no último fim de semana colocou em evidência o uso de inteligência artificial e da linguagem de redes sociais como instrumentos de batalha…

A Previdência Social brasileira enfrenta uma crise tão grave quanto silenciosa: a falência sistêmica dos fluxos informatizados que regem a análise e a concessão de benefícios. O problema não está…

O cidadão norte-americano Jason Puracal pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em sessão realizada na última sexta-feira (27/6), a condenação da Nicarágua por violações referentes ao que…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 109 novas teses vinculantes no 1º semestre de 2025 e afetou 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). Os números representam um avanço…

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas…

Com a suspensão da greve dos auditores após decisão judicial, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reorganizou o calendário de sessões no mês de julho e, agora, algumas turmas farão…

A Comissão Mista para a Conversão da Medida Provisória sobre o Agora Tem Especialistas deve ser aberta na semana que vem, com eleição de seu presidente, após o cancelamento de…

A MP 1291, aprovada na terça-feira (1/7) pelo Senado, teve um acréscimo promovido pelo Congresso que pavimenta o caminho para o lançamento do programa de crédito para reforma de imóveis,…

A reforma tributária brasileira, em fase de implementação, traz consigo uma das maiores inovações já vistas no campo da apuração de tributos sobre o consumo: a apuração assistida do Imposto…