Importações

O terceiro dia de julgamento da Ação Penal (AP) 2.668, que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta…

Estamos vivendo momentos difíceis, em que pessoas com grande poder trabalham contra os avanços sociais, econômicos, tecnológicos e científicos alcançados, notadamente, após a Segunda Guerra Mundial. Foram décadas de prosperidade…

Como vimos, o Senado acaba de aprovar o PLP 125/2022, e isso representa um marco importante para quem trabalha com direito tributário. Pela primeira vez, teremos critérios objetivos para separar…

No último dia 20 de agosto, o jornal Folha de S.Paulo moveu ação judicial contra a OpenAI por violação de direitos autorais e concorrência desleal, dentre outras alegações[1]. Com isso,…

Aprovado na última semana pelo Senado, o ECA Digital posiciona o Brasil à frente em termos de ações regulatórias voltadas para proteção da infância, alinhando-se a legislações rigorosas como o…

A promulgação da Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), representou um passo importante na valorização econômica dos serviços ecossistêmicos prestados por indivíduos, comunidades…

Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa discussão sobre o uso de obras intelectuais por ferramentas de…

Na véspera de o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Donald Trump voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes. Em…

O governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (8/9) novo edital do Acordo Paulista, programa para negociação de débitos tributários. O edital oferece descontos de até 75% sobre…