Importações

A madrugada que parou o Rio de Janeiro Na última terça-feira, 28 de outubro, moradores dos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, acordaram sob o som…

O juiz Thiago Massad foi reeleito presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para o triênio de 2026-2028, com votação recorde de 2.079 votos, 401 a mais do que na…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, deu início nesta segunda-feira (3/11) à iniciativa que visa acelerar o julgamento de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas…

O crime organizado brasileiro tem uma fonte de receita constante, lucrativa e de baixa exposição policial: o comércio ilegal de cigarros. De acordo com um estudo inédito da Fundação Getulio…

Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.