O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025), deputado Mendonça Filho (União-PE), adiantou, nesta terça (2/12), pontos que devem compor seu parecer. O relatório incluirá um…
O autor da ação que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a discutir as regras para a responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de atraso de voos pediu à…
A expressão “cidade inteligente” tornou-se onipresente nos discursos sobre desenvolvimento urbano. Porém, é incomum questionar: inteligente para quem? A quem serve essa inteligência? Essas perguntas expõem uma lacuna crítica no…
O jurista Ary Oswaldo Mattos Filho morreu na noite desta segunda-feira (1/12), aos 85 anos, em decorrência de complicações pulmonares. Reconhecido como um dos maiores nomes do Direito Empresarial e…
Nove advogados e um escritório de advocacia de Minas Gerais estão sendo processados pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) por litigância predatória, por produzir provas falsas,…
O recente ajuste feito pelo Supremo Tribunal Federal na tese do Tema 935 reacende, com intensidade, a atenção das empresas sobre a contribuição assistencial. Não se trata apenas de mais…
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional