Importações

Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública

Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10

Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ

A modulação de efeitos, embora incorporada de maneira constante ao vocabulário do Supremo Tribunal Federal, ainda é tratada como um tema periférico no debate público. No direito tributário, porém, ela…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar na manhã desta quarta-feira (3/12) alterando itens da Lei de Impeachment ( Lei 1.079/1950) em relação a membros…

Em nota de esclarecimento, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) afirmou que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) só devem…

Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar

Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e…

A administração pública brasileira vive um novo e decisivo estágio de sua transformação digital. Se a última década foi marcada pela digitalização de processos e pela migração de serviços para…

O Brasil está prestes a definir regras para as atividades intermediadas por plataformas digitais de transporte privado de passageiros e encomendas. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve finalizar,…