O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3/12) a suspensão de todas as leis de municípios no país que criam ou autorizam o funcionamento de…
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de cinco votos a quatro para derrubar a regra da Reforma da Previdência (EC 103/2019) que diminuiu o valor pago como aposentadoria por…
O ministro Dias Toffoli decidiu que qualquer nova medida judicial do caso do Banco Master deve ser avaliada previamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais pela instância inferior…
O Senado aprovou nesta quarta (3/12) a Medida Provisória (MP) 1308, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos e atividades considerados estratégicos pelo Poder Executivo. O governo havia…
Ex-alunos judeus da Universidade de São Paulo (USP) encaminharam uma carta conjunta renunciando seus mandatos como representantes legais do Centro Acadêmico XI de Agosto após nota de repúdio divulgada contra…
Na manhã em que veio a liminar na ADPF 1259, parte da reação política e da imprensa tratou a decisão como uma espécie de seguro de vida do Supremo: Gilmar…
Recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a responsabilidade da Uber por acidente causado por um de seus motoristas que trouxe danos a terceiros[1]. A fundamentação…
Recém-empossada como presidente da International Fiscal Association (IFA), a tributarista colombiana Natalia Quiñones descreve a mobilidade como um dos maiores desafios atuais relacionados à tributação internacional. Para a especialista, as…
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3/12) pela Polícia Federal durante a Operação Unha e Carne.…