Com a proximidade do período eleitoral, alguns nomes já começam a se consolidar como possíveis candidatos a governador de São Paulo nas eleições 2026. O mais bem posicionado hoje é…
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
As recentes alterações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que dispõe sobre as Disposições Gerais e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representam um ponto de inflexão relevante no sistema de…
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Após um ano de ênfase na celeridade e na redução de estoque, o Carf elegeu o rigor técnico e a retomada de padrões de qualidade como uma das prioridades para…
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entregou ao CNJ, em 29/12, a Plataforma Nacional de Saúde (MedSUS). Resultado de um processo de desenvolvimento de 14 meses, a ferramenta, criada pela equipe…
O novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023) completará em 2026 três anos de vigência, mas o regramento seguiu o exemplo da regra fiscal anterior, o teto de gastos do governo…
A sanção da Lei Complementar 225/2026 representa, em sua essência, um avanço institucional relevante ao consolidar, em nível nacional, um marco de direitos, deveres e garantias na relação entre fisco…
O debate recente sobre as barreiras ao acesso a dados de remuneração nos Ministérios Públicos, agora em debate no STF em razão de recente resolução do CNMP, recolocou no centro…