Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Post published:12/01/2026 Post category:Importações Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Read more articles Post anteriorQuarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo Talvez você goste também O mandado de segurança em matéria tributária não pode virar peça decorativa 06/08/2026 O que muda com a PEC da Blindagem? Entenda o texto que amplia proteções a parlamentares 17/09/2025 Muito além do Dark Horse: Flávio Bolsonaro perde votos, mas Lula não os ganha 11/06/2026