O agronegócio brasileiro sempre foi descrito como um dos setores mais resilientes da economia. Cadeias produtivas sofisticadas, elevada produtividade, vocação exportadora e rápida incorporação tecnológica sustentaram essa narrativa por décadas.…
Agentes da Polícia Federal cumprem nesta terça-feira (13/1) nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apuração de desvios no uso…
Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da saúde do trabalhador no Brasil, o Programa de Alimentação…
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma situação familiar superveniente e desconhecida à época da constituição da…
A relação entre o parecerista e renomado professor de Direito Nelson Nery Junior e o escritório Demarest está no centro de uma disputa sobre o dever de revelação na arbitragem…
Aprovado pelo Congresso em 18 de dezembro, o PLP 128/2025 instituiu um corte nos incentivos fiscais, mas deixou em aberto o detalhamento final sobre as exceções. Segundo especialistas, o artigo…
Após 15 anos de sua promulgação, a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) pode ser revogada. Em dezembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados…