Em vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento das cartas e petições que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe de presos de todo o Brasil, firmado entre…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, houve desapropriação indireta do terreno de uma…
Passados 100 dias do início do governo Lula 3 e pouco mais de três meses depois da intentona bolsonarista de 8 de janeiro, o golpismo voltou com tudo. A divulgação…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tem a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).…
O Ministério da Saúde ampliou nesta segunda-feira (2474) a vacinação com doses bivalentes de Pfizer para pessoas a partir de 18 anos. Para tomar, é preciso ter recebido ao menos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser necessário separar os denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Em palestra nesta segunda-feira (24/4), o magistrado sustentou…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta semana dez ações contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho no valor de R$ 13,6 milhões. O objetivo é buscar o ressarcimento de…
Pesquisas em âmbito internacional mostram que o concurso público é ferramenta efetiva para melhorar a qualificação, mitigar influências políticas, reduzir a corrupção e trazer maior motivação no funcionalismo público. Mas…
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que regulamenta a Emenda Constitucional 127 e abre o caminho para o rateio de recursos para o pagamento do piso da…
Como dizem os tuiteiros, o vira-lata caramelo já pode ser considerado uma instituição nacional. Em 2020, por exemplo, a campanha para que o simpático cachorrinho estampasse a nota de R$…