O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse em entrevista exclusiva ao JOTA que as críticas ao no novo arcabouço fiscal por parte de alguns analistas estão desproporcionais, especialmente…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na noite desta quarta-feira (3/5), durante sua 6ª Reunião de Diretoria Colegiada, a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005, que…
Pela primeira vez, o Congresso Nacional terá uma Frente Parlamentar para fazer a interlocução com o setor de Aviação Civil. O lançamento da FPAviação foi nesta quinta-feira (4/5), na Câmara…
Estão abertas as inscrições do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Ao todo são 10 vagas, nove para atuação em Porto Alegre e uma para…
O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nos dias 20 e 21 junho para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Na…
A atual legislação brasileira não prevê uma qualificação jurídica clara aos créditos de carbono. Há, no entanto, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional visando disciplinar seus principais aspectos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de maio, o julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema 736 da repercussão geral (RE 796939), declarou a inconstitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50% sobre o valor do débito…
Há mais de 25 anos, o gênio Mauricio de Sousa[1] passeava em uma plantação de macieiras e percebeu que pequenas maçãs caídas no chão, ignoradas pelos produtores, iriam para o…
Ainda que tenha sido adiada a votação do PL das Fake News (PL 2630/2020) na Câmara dos Deputados, o debate público em torno da proposta legislativa ainda agita os bastidores…