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Ejud15 busca intensificar parceria com a Universidade Mackenzie para a realização de eventos jurídicos
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TRT-15 participa de lançamento do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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Justiça do Trabalho adere à campanha “Se renda à infância”
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Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao…
Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero
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Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o direito dos compradores de discutir judicialmente…
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira
Nesta quarta-feira (26), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento da obra Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. O…