Importações

Por que os membros de um mesmo tribunal, ainda que discordem pessoalmente de um precedente da própria corte e detenham o poder para superá-lo, optam por mantê-lo? A resposta a…

Uma disputa sobre bens da massa falida de Eike Batista está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda está incerto o futuro do dinheiro. A ação chegou na…

As eleições gerais de 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25 de outubro, vão definir quem comandará o governo de Santa Catarina. A sucessão na Casa…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A reunião de três presidenciáveis no PSD…

No epicentro de uma série de críticas sobre a condução do inquérito do Banco Master, o ministro Dias Toffoli resolveu dar sinais de transparência. Pela primeira vez, desde que assumiu…

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (2/2) com foco na votação da MP 1313/25, que cria o programa Gás do Povo, e da MP 1314/25,…

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou, na última terça-feira (27/1), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Súmulas…

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva