Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados
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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h
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STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior
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Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
No processo, o credor alegou que uma das herdeiras cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário, o que o tornaria equiparado à condição de herdeiro do falecido.
Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP
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Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito
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Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2023
Convocação para as próximas etapas começa ainda em julho
CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade
A Controladoria-Geral da União (CGU) tem um novo entendimento sobre a declaração de inidoneidade de empresas e pessoas físicas. Em ato publicado nesta sexta-feira (21/6) no Diário Oficial da União,…
Colonialismo, reserva de mercado ou profissionais desqualificados?
Não é de hoje que a Conselho Geral de Ordem dos Advogados de Portugal tem demonstrado incomodo com os advogados que atuam em função do acordo de reciprocidade firmado com…
Quando a regra sobrepõe o like
Não é novidade para ninguém que, no século 21, as redes sociais assumiram protagonismo no cotidiano e imaginário coletivo, onde, na velocidade da fibra ótica, produtos são anunciados e comercializados,…