É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
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Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural.
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestre
Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursais
STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia
MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizada