Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos Post published:10/08/2023 Post category:Importações No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural. Read more articles Post anteriorDevedor não pode ser citado e intimado por redes sociais, decide STJ Próximo postTerceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável Talvez você goste também Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal 09/07/2025 Compensação de IR pago no exterior está limitada ao ano da tributação, diz Carf 04/01/2026 Caso Ypê: por que a decisão da Anvisa ficou suspensa após o recurso da empresa 26/05/2026
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