LDO em abstrato e em concreto
A Constituição Federal estabelece, como regra geral, o prazo de encaminhamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo para o Poder Legislativo como sendo até o…
Além do estereótipo: a chave para o sucesso dos advogados in-company
Este artigo tem o objetivo de compartilhar algumas dicas de como atuar em cenários muitas vezes classificados como incompreensíveis ou inadmissíveis pelas advogadas e advogados. Algo que venho refletindo não…
Desgastado por imagens de atuação no 8 de janeiro, ministro do GSI pede demissão
Após a divulgação de imagens nesta quarta-feira (19/4) em que aparece dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas, em 8 de janeiro, o ministro do Gabinete de…
STF tem maioria para tornar réus 100 investigados por atos antidemocráticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram, na noite de quarta-feira (19/4) maioria para receber as 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos 4.921 e 4.922.…
Governo quer ampliar uso de debêntures incentivadas para estimular investimento
O governo deve ampliar as possibilidades de uso das debêntures incentivadas de infraestrutura, aquelas que têm isenção de imposto de renda. A ideia é incentivar investimentos privados por meio do…
Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
O novo episódio do podcast Entender Direito apresenta o terceiro e último bate-papo da série sobre remédios constitucionais. Na conversa com a jornalista Fátima Uchôa, a advogada da União Priscilla…
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que – em…
Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de maio, das 9h às 17h30, o seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência.…
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento da função pública imposto ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza e ao assessor técnico Luso…
Conselheiro do TCE de Roraima é condenado à prisão por recebimento irregular de auxílio-transporte
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (19), o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), à…