Em julgamento recente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 334, Rel. Min. Alexandre de Moraes, contra o artigo 295, inciso VII, do CPP[1], cuja regra estava vigente desde 1941,…
“Não sou presidente e não vou botar a faixa em Lula”.[1] Com essas palavras, o então vice-presidente da República, Hamilton Mourão, já eleito senador, revelava sua intenção de não exercer…
Nas últimas décadas, as discussões que inter-relacionam o sistema de justiça criminal e a raça ganharam espaço na esfera pública. Entidades, movimentos sociais e pesquisadores têm apontado como o sistema…
O julgamento do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 2 votos a zero para entender que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deve…
TRT 15 doa 1.479 bens de informática ao Instituto Nova Ágora de Cidadania anasiqueira Qui, 20/04/2023 - 19:20 TRT 15 doa 1.479 bens de informática ao Instituto Nova Ágora de…
Dia Internacional da Terra anasiqueira Qui, 20/04/2023 - 17:41 Dia Internacional da Terra Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está comemorando, neste sábado (22 de…
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de…
O seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil foi encerrado, na noite desta segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro Esporte Clube não tinha poderes para representar…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, no dia 24 de abril, o projeto "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República", em comemoração às três décadas e meia da Carta Magna, promulgada…