A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A…
Em meio à indefinição sobre o destino das Medidas Provisórias (MPs) tributárias no Congresso, está se aproximando o prazo para que os contribuintes deixem de incluir o ICMS no cálculo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a referendar a suspensão de contratos administrativos por determinação direta de Tribunal de Contas. Tais decisões não colhem fundamento no texto da Constituição, que…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (19/4) na Casa JOTA que a maioria das pessoas não seria atingida por uma eventual regulação das redes…
Vou desviar um pouquinho do nosso foco aqui neste espaço, mas ainda tratando de comportamentos, para refletir sobre este 20 de abril. Você vai mandar a Duda para escola no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proclamará o resultado, nesta quarta-feira (19/4), da modulação dos efeitos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 em que se declarou…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deverá decidir nesta quinta-feira (20/4) sobre responsabilização civil em caso de violação aos direitos de liberdade…
Corregedoria abre as inscrições para a 3ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Qua, 19/04/2023 - 11:47 Corregedoria abre as inscrições para a 3ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo…
Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro willianssilva Qua, 19/04/2023 - 10:50 Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro Conteúdo da Notícia…
Os estados articulam para expandir e qualificar as políticas de cuidados paliativos e de atenção domiciliar — incluindo home care — dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão…