STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social
Contando Causas explica decisões de grande interesse social
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia nesta quarta (13)
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia nesta quarta (13)
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A Quinta Turma seguiu precedente da Sexta Turma e considerou que a autorização da vítima descaracteriza o dolo de desrespeitar a medida protetiva, tornando a conduta do réu atípica.
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença