Terceira Seção aprova cinco novas súmulas Post published:19/09/2023 Post category:Importações Terceira Seção aprova cinco novas súmulas Read more articles Post anteriorPodcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes Próximo postMulheres e meninas são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil Talvez você goste também Qual tipo de responsabilidade pode ser apurada pelo TCU? 25/03/2026 Sindicatos de caminhoneiros autônomos sinalizam greve contra alta do diesel 17/03/2026 Haddad evitou o pior com recuo forçado no IOF, mas desgaste reforça incertezas 23/05/2025