Importações

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

Os pequenos casos de contrabando de cigarros são numerosos, mas as apreensões entre cem mil e um milhão de maços representam mais de 70% do volume total.

A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015

Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusão

STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde que pague os honorários.

Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões