Importações

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi

STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais