Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da…
Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital
Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)
Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)