Importações

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o PL 5.582/25, conhecido como PL Antifacção. Após quebra de acordo, os deputados aprovaram destaque que retira o dispositivo que…

Uma das transformações mais relevantes promovidas pela reforma tributária sobre o consumo, aprovada ao final de 2023, transcende os aspectos estritamente fiscais de simplificação a partir da unificação de tributos…

Em diferentes partes do globo, o debate sobre a proibição de adolescentes em plataformas digitais deixou de ser especulativo para se tornar lei. A Austrália se tornou pioneira ao implementar,…

Em 2026, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições gerais…

O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.

Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF contra…

Com a consolidação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal oponente até agora de Lula (PT) na disputa pela Presidência, políticos e analistas passaram a fazer a autópsia da pré-candidatura de…

O Brasil vive um momento decisivo para sua inserção na economia digital global. Mais do que acompanhar tendências tecnológicas, o país precisa decidir qual papel deseja ocupar em um mundo…

Você já ouviu falar de Infraestrutura Pública Digital (IPD) ou, em inglês, Digital Public Infrastructure (DPI) Pois a IPD vem ganhando centralidade no debate sobre desenvolvimento econômico e social no…

O Brasil largou na frente. Com a Resolução 23.732/2024, o TSE foi um dos primeiros tribunais eleitorais do mundo a regular expressamente o uso de IA em eleições – proibiu…