Importações

Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ

A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas…

Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis entre a noite de sexta (22) e a manhã de sábado (23)

Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.

Durante décadas, a incompatibilidade do rito de instância única administrativa na discussão da aplicação da pena de perdimento foi objeto de incansáveis pleitos dos importadores, controvérsias judiciais e ricas discussões…