TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país.
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país.
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho
Ao negar pedido de extinção de ação autônoma, Terceira Turma entendeu que herdeiro não precisa detalhar razões para pedido de prestação de contas decorrentes de inventário.
Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (12), o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
Seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem acontece nesta terça (12) com transmissão ao vivo
Para a Terceira Turma, medida é possível quando forem esgotados os meios convencionais de execução.
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março