Importações

Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal

Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio…

Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia

Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube

Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis

Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a…

A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi…