Importações

STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal

Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins

Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas

Para a Segunda Seção, a caracterização do dano indenizável exige prova da atitude leniente do banco e do nexo entre esta e o prejuízo efetivo sofrido pelo consumidor com a…

A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.

Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.

Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto

Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana