TRT-15 libera R$ 652,8 milhões para os trabalhadores, com destaque para a atuação das secretarias conjuntas nelipimenta Qui, 19/12/2024 - 17:29 TRT-15 libera R$ 652,8 milhões para os trabalhadores, com…
Acordos na 1ª VT de São José do Rio Preto reforçam compromisso da JT na conciliação e defesa dos direitos sociais nelipimenta Qui, 19/12/2024 - 17:26 Acordos na 1ª VT…
Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10)
Novo espaço traz resumos com recursos de visual law
Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que prevê alternativas para o cumprimento de sentença em ação de alimentos deve ser interpretado de forma favorável ao alimentando, mesmo que seja…
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.