Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud Post published:16/03/2026 Post category:Importações Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão. Read more articles Post anteriorCarf aplica Tema 372 do STF sobre PIS/Cofins em receitas financeiras Próximo postTime alagoano move ação contra FFU para solicitar direito a votos em assembleia da liga Talvez você goste também Reforma do Código Civil: retrocesso nas sociedades estrangeiras e outros temas 15/08/2025 Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN 02/05/2024 Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio 07/06/2024
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