I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições anasiqueira Ter, 19/09/2023 - 12:21 I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições Conteúdo da Notícia Estão abertas…
Corregedoria finaliza 3ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Seg, 18/09/2023 - 18:24 Corregedoria finaliza 3ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo da Notícia A corregedora regional e o vice-corregedor…
Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São Paulo anasiqueira Sex, 15/09/2023 - 18:01 Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São…
TRT-15 define nome de juízes indicados para promoção ao cargo de desembargadores edersantana Sex, 15/09/2023 - 13:09 TRT-15 define nome de juízes indicados para promoção ao cargo de desembargadores Conteúdo…
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança…
Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância
Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia