O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a partir desta sexta-feira (22/9) um novo pedido de modulação de efeitos da decisão que definiu os limites da coisa julgada em matéria tributária.…
A quarta edição da pesquisa com executivos de bancos e corretoras, encomendada pela plataforma de investimentos Genial à consultoria Quaest, mostra uma piora nas expectativas do mercado em relação à…
O Ministério da Fazenda anunciou que para a nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil, será exigido cadastro no gov.br, o sistema de acesso aos serviços…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o PL 4287/23, que permite que o contribuinte realize uma autorregularização dos tributos devidos, mesmo com o processo administrativo iniciado,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário e manteve uma condenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a Universidade Federal do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na última sexta-feira (15/9), por unanimidade, o pedido formulado pelo ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira e manteve uma lei local…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei 17.746/2023, que institui o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, como feriado estadual. A lei entrou…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o redirecionamento de penhora para outras empresas do mesmo grupo econômico da executada depende de prévia desconsideração da personalidade jurídica.…
Efraim Filho, senador e coordenador do grupo de trabalho sobre reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participa, na segunda-feira (25/9), às 9h, de uma call exclusiva para clientes JOTA…
Próxima edição do programa Escola ao Vivo abordará o tema “Diversidade e lutas: a experiência das pessoas com deficiência” anasiqueira Ter, 19/09/2023 - 12:34 Próxima edição do programa Escola ao…