Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 27 de abril para o dia 25
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês, às 10h. Na…
Informativo traz indeferimento da CNH por infração grave e obrigatoriedade de embargos em execução
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 769 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado…
Tribunal não terá expediente no feriado de Tiradentes
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 21 de abril (Dia de Tiradentes), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei…
Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta…
Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero
Iniciativarndo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ornprojeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial,rno professor da Universidade Federal do Rio Grande do…
Missa de sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino será celebrada na próxima sexta-feira (14), às 18h, na…
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera,…
Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens…
Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do estipulante – empresa ou associação que faz a contratação em…
Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira, dia 19 de abril, começará às 9h. Na ocasião, serão analisados,…