O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nessa quinta-feira (4/5), o julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967 que questionam o decreto de 21 de abril de 2022,…
A juíza Patrícia Persiano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou uma liminar pedida pela Grilo Mobilidade para que fosse cancelado o ato do município de…
Estão abertas as inscrições do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Ao todo são 10 vagas, nove para atuação em Porto Alegre e uma para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2020, que o SUS não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, mas reconheceu a possibilidade de exceções. Desde então,…
Durante o julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) se irritou com o colega…
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender pela inconstitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Além disso,…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 votos a 2, cassou nesta quinta-feira (4/5) os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi (MDB)…
Os parlamentares da oposição ampliaram sua influência nas redes sociais, com mais postagens e engajamento muito superior ao conseguido pelos governistas. É o que mostra o novo levantamento Genial/Quaest sobre…
Ganhou força nos últimos dias a proposta de incorporar o capítulo sobre direitos autorais do PL das Fake News (2630/2020) no projeto de lei 2370/2019, de autoria da deputada Jandira…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou da liminar que suspendeu os efeitos do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios fiscais de ICMS. Com…