Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo edersantana Seg, 31/07/2023 - 16:58 Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo Conteúdo da Notícia…
Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do TRT-15 marianaaassuncao Seg, 31/07/2023 - 12:31 Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do…
A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial no dia 10/8 edersantana Seg, 31/07/2023 - 12:29 A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial…
VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses marianaaassuncao Sex, 28/07/2023 - 15:59 VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas…
Nova instrução normativa não altera valores em vigor
O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023