Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.