O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) firmaram, na manhã desta sexta-feira (5), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães.…
O governo Lula enviou ao Congresso nesta sexta-feira (5/5) o projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto foi inicialmente…
O deputado federal Fernando Marangoni (União-SP) apresentou, em fevereiro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2023, para isentar do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a divisão de bens…
Anualmente milhões de contribuintes precisam prestar contas à Receita Federal por meio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A declaração é uma ferramenta do Governo Federal…
Do reconhecimento facial para o desbloqueio de um celular, passando por assistentes no formato chatbot, como o ChatGPT, até a possibilidade de um carro autônomo. Essas e outras séries de…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançou em relação aos debates sobre o novo marco regulatório para as concessões rodoviárias na quinta-feira da última semana. Por meio da Audiência…
Após o empate em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou o resultado do julgamento nesta sexta-feira (5/5) e derrubou a liminar do ministro André Mendonça sobre a suspensão…
O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu as medidas de…
A juíza Renata Prado de Oliveira da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo indeferiu o pedido de reversão de justa causa de uma ex-funcionária do banco Itaú que fraudou…