As concessões de serviço público, além de contratos administrativos, são projetos de investimento, estruturados sob um fluxo de caixa descontado, que prevê uma série de despesas, em CAPEX (investimentos no…
Os fundadores de uma startup, pela paixão e entusiasmos no negócio e no produto disruptivo imaginado, muitas vezes esquecem de algumas regras básicas ensinadas nos corredores do mercado de inovação.…
Quando discutimos a lógica do financiamento da saúde no Brasil, reflito sobre alguns tópicos: o primeiro, com relação ao tipo de sistema de saúde e sociedade que estamos construindo se…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento relacionado à homologação da complementação do acordo firmado entre estados e União sobre o valor global da compensação…
Duas décadas é tempo bastante para uma nação e qualquer ser humano, mas não parece ser o bastante para Recep Tayyip Erdoğan e seus partidários adeptos de uma Turquia distante…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19/5) que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não foi incorporada nas leis brasileiras. Pelo…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo tribunal Federal (STF), votou em sessão virtual para referendar sua liminar que restabeleceu o piso nacional da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de…
Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou ou não no julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR)? É essa pergunta que permeia o…
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta sexta-feira (19/5) o julgamento que discute a revista íntima de visitantes em presídios brasileiros. A discussão, que estava em plenário virtual, deverá…
Esta semana o texto mais lido do JOTA é uma reportagem sobre um suposto caso de advocacia predatória. A prática consiste em ajuizar ações em massa com teses genéricas, em…