O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (5/9) o sigilo dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A sociedade não tem que saber como votam…
O humorista Léo Lins se tornou réu num processo criminal por fazer piadas com minorias, teve as contas no YouTube e no TikTok suspensas por 90 dias e R$ 300…
Com o placar de 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta terça-feira (5/9), para rejeitar um recurso especial do Ministério Público…
Fórum Trabalhista de Campinas inova na gestão de trabalho e movimenta 20 mil processos em seis meses, com liberação de mais de R$ 238 milhões anasiqueira Ter, 05/09/2023 - 10:29…
Encontro Anual de Magistrados do TRT-15 tem como tema central os desafios do direito do trabalho edersantana Seg, 04/09/2023 - 16:05 Encontro Anual de Magistrados do TRT-15 tem como tema…
Política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação é instituída em toda a Justiça do Trabalho anasiqueira Sex, 01/09/2023 - 16:20 Política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação é…
Desembargador Fabio Allegretti Cooper é homenageado em Sessão Plenária do TRT-15 anasiqueira Qua, 30/08/2023 - 18:14 Desembargador Fabio Allegretti Cooper é homenageado em Sessão Plenária do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS